Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação da Moção no dia 29.06.2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29.06.2021.

Brasília/DF, 29 de junho de 2021

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear ao SSargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR e ao Policial K9 Zarno  do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF)  da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  Cabo THIAGO BRUNO SALES FERREIRA OSIRO e à Policial K9 Zaira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a

presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  Sargento EDSON CÂNDIDO ISMAEL JÚNIOR ao Policial K9 Zarno do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militardo Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestadospor esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor à Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito  Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor à Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear a Cabo   NAYARA BARBOSA COSTA DE AGUIAR e à Policial K9 Kira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL )

Manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Sargento VALMIR JOSE DA SILVA ao Policial K9 Hunter do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a   megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo LUCIANO QUEIROZ RIBEIRO e ao Policial K9 Saukê da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

Ao Cerimonial para providências. Votação e aprovação do Requerimento no dia 29/06/2021.

Brasília-DF, 29 de junho de 2021 

Cleonice Sanches Lima

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET  )

Manifesta votos de louvor ao Cabo ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo   ALLEX FELIX MOURAO DE OLIVEIRA ao Policial K9 Diana do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET  )

Manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo ANDRE HENRIQUE JESUS MARTINS ao Policial K9 Safira do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que Manifesta votos de louvor ao Sargento HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

 JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o  SGT HUGO ALMEIDA DOS SANTOS ao Policial K9 Ramon do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo VINICIUS VELOSO PORTELA DE ARAÚJO e ao Bombeiro Militar K9 Hope do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET)

Manifesta votos de louvor ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a   megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o ao Policial  GUILHERME RODRIGUES DA SILVA e ao Policial K9 Chacal da Polícia Militar do Estado de Goiás, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

Assim, rogo o apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação da presente moção.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Senhor Deputado DANIEL DONIZET )

Manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães (BPCães PMDF) da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho aos meus pares a presente Moção que manifesta votos de louvor ao Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARROS e ao Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Moção tem por objetivo homenagear o Cabo MARLON HENRIQUE DE ALMEIDA BARRO e o Policial K9 Sherrif do Batalhão de Policiamento com Cães da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento e dedicação demonstrados durante a  megaoperação de busca à Lázaro Barbosa de Sousa, apontado como responsável pela chacina de Ceilândia e diversos outros crimes, além de aterrorizar a população de três municípios goianos.

As corporações militares são formadas por pessoas de bem, cidadãos dignos de respeito e merecem enaltecimento diário . Não podemos abnegar o reconhecimento e valorização ao profissional que por meio desta moção é homenageado.

Oportuno ressaltar que se trata de profissional qualificado, cujo trabalho é de qualidade notória e coaduna com a eficiência que se espera de um servidor público. Além das características personalíssimas de seres humanos que empregam, perenemente, sua devoção, dedicação, perseverança e a capacidade profissional em prol da coletividade.

Portanto, notória é a importância dos serviços prestados por esses profissionais merecendo eles serem homenageados por esta Casa de Leis.

DANIEL DONIZET

Deputado Distrital – PL/DF

(Autoria: Deputado Guarda Janio)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia do Brigadista Florestal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal  o dia do Brigadista Florestal, a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de dezembro.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

 No final da década de 80, foi evidenciada a falta de estrutura governamental para ações organizadas de prevenção e combate aos incêndios florestais no Brasil.  

Essa falta de estrutura foi muito questionada após a notícia nos meios de comunicação nacionais e internacionais sobre os mais de 250 mil focos de calor, relacionados a incêndios florestais que foram detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) no território nacional.

Em resposta, o poder público criou, em 1988, a Comissão de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Conacif); em 1989 foi criado o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo); em 1989 foi Criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; e em 2001, o Prevfogo foi elevado ao nível de Centro Especializado, sendo que o Prevfog possui corpo técnico no Ibama Sede (em Brasília) e nas Superintendências e Gerências nos Estados.        

No ano de 2007, foi criado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que é uma Autarquia Federal vinculada do Ministério do Meio Ambiente e integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), com diversas funções relacionadas a Unidades de Conservação, inclusive proteção e preservação da biodiversidade ambiental. 

Observa-se que um dos importantes segmentos selecionados em editais para prevenção e combate a incêndios florestais é justamente para Brigadistas Florestais. 

No Distrito Federal, além dos editais do IBAMA e do ICMbio, também são lançados editais de seleção para brigadistas florestais pelo IBRAM-Brasília (criado em 2007) que está vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e que executa políticas públicas ambientais e de recursos hídricos no DF).

Em 09 de abril deste ano, a Agência Brasília (GDF) noticiou que o Distrito Federal está sob emergência ambiental desde o mês de março deste ano, em razão da seca e do risco de incêndios florestais.  

A Constituição Federal reza em seu artigo 225 que todos têm direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo.

É importante lembrar que o Brigadista Florestal arrisca sua vida e saúde no exercício da atividade de salvar vidas, de pessoas e de animais, bem como na defesa de diversos tipos de vegetação, a exemplo das savanas (vegetação típica do cerrado) e de florestas, quando do combate e prevenção a incêndios florestais.  

Assim, criar uma data para homenagear o Brigadista Florestal é fazer justiça social a pessoas que se esforçam e se arriscam  em defesa  de interesses coletivos na proteção e defesa de biomas, mas que nem sempre são devidamente valorizados. 

A escolha do dia 15 de dezembro é uma referência histórica ao seringueiro, líder sindical e ambientalista, Chico Mendes (Francisco Alves Mendes Filho), nascido em 15 de dezembro de 1944 e morto em 22 de dezembro de 1988, em função da sua luta em defesa da preservação das florestas e do meio ambiente. 

Destaca-se que a importância do trabalho do Brigadista Florestal justificou a proposição de 2 Projetos de Lei, no Congresso Nacional, visando também o reconhecimento por meio da instituição de dia de homenagem, quais sejam, os PL 4928/2020 e o PL 6472/2019. 

Quanto ao aspecto jurídico da competência legiferante, observa-se que o art. 30, I e o art. 32, § 1º, da Constituição Federal, definem competência legislativa para o Distrito Federal sobre assuntos de interesse local, visto que acumula as competências reservadas aos Estados e aos Municípios. 

Ademais, a Lei Orgânica do Distrito Federal define no seu artigo 215 que a lei disporá sobre fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos; bem como estabelece no seu artigo 279, que o Poder Público com a participação da coletividade, zelará pela conservação, proteção e recuperação do meio ambiente.

Por tais razões, submeto esta proposição ao crivo dos eminentes pares, para que seja debatida e aprovada no âmbito desta Casa de Leis.

GUARDA JANIO

Deputado Distrital - PROS/DF

(Autoria: )

Manifesta votos de louvor e elogio à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos que vêm prestando ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF desta Casa de Leis.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no art. 144, § 3º do Regimento Interno, solicito a manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação desta MOÇÃO, para hipotecar VOTOS DE LOUVOR e ELOGIO à senhora ELIANA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA, servidora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos prestados ao Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal, em especial, nos trabalhos que realiza  no âmbito da Comissão de Economia,  Orçamento e Finanças – CEOF,  desta Casa de Leis.

JUSTIFICAÇÃO

A homenagem simboliza a valorização e o reconhecimento pelos relevantes trabalhos que vêm prestando, no âmbito da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, além da extrema dedicação, da senhora Eliana Magalhães da Cunha Costa, servidora desta Casa, com isso, contribuindo enormemente para o desenvolvimento e progresso da população do Distrito Federal. 

Todos nós do Gabinete do Deputado Agaciel Maia,  Deputados e Deputadas, cidadãos e cidadãs, almejamos um serviço público eficiente e assertivo. Para tal, são necessários servidores preparados e dedicados a fazer o melhor para atender as necessidades da população. Neste prisma, remeto-lhes à servidora Eliana Costa, para exaltar e parabenizar pelos relevantes serviços que vem prestando  à esta Casa e ao Distrito Federal. 

Dinâmica, dedicada, comprometida e imbuída de um alto grau de competência e profissionalismo, podemos dizer, sem dúvida de errar, que se trata de uma servidora exemplar. É inegável, portanto, o importante serviço que vem sendo prestado por esta servidora, sendo altamente justificável o presente voto de louvor e elogio. 

Temos um compromisso com os bons serviços prestados por servidores do Distrito Federal, de forma que não se descortina a esta Casa outra alternativa, a não ser manifestar nosso voto de louvor e elogio à servidora Eliana Magalhães da Cunha Costa. Deste modo, conclamo aos nobres pares a aprovação desta proposição.

 Sala das Sessões, em

agaciel mia

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

09/08/2021 - 10 horas

Transmissão ao vivo pela TV WEB CLDF e pelo Portal e-Democraria

Zona Cívico-Administrativa-DF, 29 de junho de 2021 

RAFAELA SPOSITO MOLETTA

Técnico Legislativo

emenda SUPRESSIVA

(Autoria: Deputado Hermeto)

Emenda ao projeto 1930/2021  que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.”

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA:

Art. 1° Fica suprimido o item 2.7.1 que cria a Guarda Distrital.

JUSTIFICATIVA:

Tendo em vista que as corporações da PMDF, CBMDF e PCDF já desempenham papel efetivo na sociedade do DF, não se faz necessária a criação da Guarda Distrital, mas sim a recomposição do efetivo das Corporações citadas acima.

deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

DE ORDEM DA SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY, PRESIDENTE DA CDESCTMAT, A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2021.

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

DE ORDEM DA SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY, PRESIDENTE DA CDESCTMAT, A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2021.

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

DE ORDEM DA SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY, PRESIDENTE DA CDESCTMAT, A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO DELMASSO PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2021.

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

DE ORDEM DA SRA. DEPUTADA JÚLIA LUCY, PRESIDENTE DA CDESCTMAT, A MATÉRIA É DISTRIBUÍDA AO SR. DEPUTADO DELMASSO PARA APRESENTAR PARECER NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 30/06/2021.

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a regularização dos estoques do remédio tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem o objetivo de zelar pelo direito à saúde da população do Distrito Federal, em especial das mulheres em tratamento de câncer de mama, e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave: a falta do fármaco tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal, sendo medicamento essencial para o tratamento dessa doença grave.

Segundo reportagem intitulada “Pacientes com câncer que fazem tratamento na rede pública estão sem remédio” e “Sem remédio para câncer – Secretaria não disponibiliza medicamento há três meses”, exibida em 23/06/2021, no telejornal Bom Dia DF, da Rede Globo (https://g1.globo.com/df/distrito-federal/videos-bom-dia-df/), as mulheres em tratamento de câncer de mama no Distrito Federal estão sem o referido medicamento há mais de três meses.

Assim sendo, a reportagem destaca que esse medicamento é essencial para o tratamento dessa doença grave, pois ajuda a inibir o crescimento do tumor e também a regular os hormônios, que são alterados pela doença, sendo um fármaco muito utilizado e fundamental.

Ainda, que é um remédio muito oneroso, pois a caixa custa aproximadamente R$2.000,00. Desse modo, é inviável a aquisição fora da rede pública, por pessoas de baixa renda.

Além disso, que as pacientes ouvidas pelo jornal atestaram que não conseguem esse fármaco no Hospital de Base e nas Farmácias de Alto Custo, e que estão há mais de três meses sem o medicamento. Ademais, alegam que, conforme o relato dos funcionários dos hospitais, não há previsão de restabelecimento dos estoques.

Dessa maneira, a jornalista ressalta que as pacientes estão muito preocupadas, pois o tratamento tem várias frentes, sendo: radioterapia, quimioterapia e medicação, dentre outros, mas que foi necessário a sua interrupção pela falta do fármaco. Mais além, relembra que pacientes com câncer são grupos de risco da covid-19.

Conforme o relato da Sra. Ediane Oliveira da Cruz, que está em tratamento contra um câncer de mama, já faz três meses que ela busca obter o medicamento nos hospitais da rede pública do Distrito Federal; porém, não encontra em nenhum local. Ela afirma que os funcionários dos hospitais aduzem que não possuem o medicamento nos estoques e que não há nenhuma previsão de chegada. Ainda, que está comprando por conta próprio o fármaco, contudo muitas vezes deixa de adquirir o próprio alimento para não interromper o seu tratamento contra o câncer de mama.

Já a Sra. Maria das Neves asseverou que toma o medicamento há dois anos, para combater o retorno do câncer de mama, mas está em falta na farmácia do Hospital de Base, sem previsão de chegada.

O IGES/DF não respondeu à reportagem, tampouco a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal prestou esclarecimentos a respeito.

Nesse contexto, relevante ressaltar que um dos objetivos prioritários do Distrito Federal, conforme o inciso IV, do art. 3º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, é dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade, dentre outros, na área da saúde.

Mais ainda, o inciso II, do art. 204, da Lei Orgânica do Distrito Federal, assegura o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. Por fim, nos moldes do art. 205, da referida Lei, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede única e hierarquizada, constituindo o Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Distrito Federal.

Logo, tendo em vista que a saúde é direito de todos e dever do Estado, nos termos do caput do art. 204 da Lei Orgânica do Distrito Federal, sugerimos à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal que regularize o estoque do fármaco tamoxifeno na rede pública de saúde do Distrito Federal, visando solucionar essa grave e preocupante situação e assegurar bem-estar físico, mental e social dessas pacientes, com redução do risco de outros agravos.

Por todo o exposto e certo de que a causa se reveste de fundamental importância e urgência, haja vista que o remédio é essencial no eficaz controle do câncer de mama, e a sua interrupção, por longo período, poderá decorrer complicações e agravamentos no quadro de saúde dessas pacientes, contamos com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa indicação.

Sala das Sessões ____ de junho de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

PSD/DF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO

Requerimento Nº , DE 2021

(Do Senhor Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS - DF)

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de agosto de 2021 às 10 horas para debater sobre o PL 1.462/2021 que "reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará".

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento nos artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, no dia 09 de agosto de 2021 às 10 horas para debater sobre o PL 1.462/2021 que reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento, tem por objetivo, especificamente, debater sobre o Projeto de Lei que tem por escopo reconhecer os relevantes serviços prestado pela Feira Permanente do Guará no desenvolvimento do Distrito Federal.

A Feira do Guará, também conhecida como a "Feira Permanente do Guará", existe desde 1969. Uma das feiras mais conhecidas e tradicionais da Região Administrativa do Guará, no Distrito Federal. Foi criada pela necessidade de atender as pessoas desempregadas que vendiam suas mercadorias em algumas barracas em frente a Benecap, órgão do governo que pertencia aos funcionários da Novacap. Hoje a feira do Guará está plenamente consolidada com 526 barracas de comércio variado, promovendo um movimento por volta de 30 000 pessoas de quinta a domingo. Entre os produtos, destacam-se as roupas e comidas, como frutas e verduras, carnes, queijos e doces. 

A Feira do Guará desenvolve espaços de comercialização de produtos e circulação de cultura, guardando traços culturais marcantes da cidade, desempenhando papel de importância social e cultural tanto para visitantes como para feirantes. 

A Feira do Guará desponta assim como um laboratório vivo, evidenciando como a cultura tradicional se mantém, se modifica e se transmite de forma dinâmica, em um contexto urbano. A feira instaura um lugar em que formas horizontais de sociabilidade e de solidariedades são possíveis. Espaço público, isto é, uma construção social, lugar em que os indivíduos transformam-se em sujeitos capazes de exercer sua palavra, lugar que incita a interação, por meio de associações, redes de parentesco, vizinhança ou de profissionais. É ainda como espaço público construído pela experiência dos próprios feirantes que a feira ganha significado como lugar de trocas, que dota de um sentido de pertencimento uma comunidade específica, os feirantes, que participou ativamente da história de construção.

A nobre missão da feira em promover o desenvolvimento econômico do Guará, por meio do setor de confecções, hoje responsável por 80% do seu movimento, assegurando a melhoria de qualidade de vida da população, merece o reconhecimento de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal. 

Assim propomos a realização da Audiência Pública, para juntamente com as autoridades e os interessados, discutir e estabelecer critérios para aproximar as políticas públicas às comunidades.

Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.

Sala das Sessões, em...................................

(assinado eletronicamente)

DELMASSO

Deputado Distrital - Republicanos/DF

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Gabinete 04, Zona Cívico-Administrativa - CEP: 70.094-902 - Brasília - DF - Tel.: (61) 3348-8042

Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Brasília - DF